Dificuldades e oscilações no Sistema de Automação Eletrônico (SGAS) e no DATAVISA – para regularização de produtos do setor têm deixado os representantes das principais indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPC) em estado de alerta. Os peticionamentos eletrônicos não podem ser realizados no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em especial os pedidos que se referem à isenção de registro de produtos.
“A ferramenta foi criada em 2014 para facilitar o processo de registro e notificação de produtos no setor, mas a situação que enfrentamos é de total descontentamento”, ponderou o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio. No site da Anvisa é informado apenas que o sistema enfrenta dificuldades e que o problema já está sendo tratado. “Esperamos que o sistema volte a normalizar em caráter de urgência. Entendemos que 21 dias de instabilidade é absolutamente inaceitável”, comenta. Estima-se que o prejuízo com o sistema fora do ar já chega a quase dois e mil e quinhentos processos não realizados.
Problemas do Sistema Eletrônico da Anvisa não são recentes
Em meados deste ano, a Agência havia suspendido o uso do Sistema Eletrônico, obrigando as empresas do setor a retomar o procedimento manual de notificação/registro. Na época, a decisão fora anunciada no site da autarquia, que atribuiu às consecutivas inconsistências do site a razão pela qual optou pelo retorno ao sistema de peticionamento anterior.
Quando implantado o site, a ideia era acelerar e modernizar a análise técnica de pedidos de registros de produtos de HPC que aconteceria 100% de forma automatizada. No entanto, a tecnologia nunca chegou a ser de fato funcional e, em muitos casos, introduziu regras de verificação que apenas retardam o processo e tornavam o sistema ineficiente, lento ou inoperante por diversas horas.
“Nossa indústria de HPPC é uma das mais impactadas pela ineficiência e pela burocracia da demanda regulatória, já que somos um dos setores de maior número de lançamentos e inovações todos os anos. Este é, aliás, um alerta antigo que, se não solucionado no curto prazo, incidirá em grave perda financeira e de competitividade das nossas empresas, tradicionais geradoras de empregos, renda e impulsionadoras da economia brasileira”, finaliza Basilio.
Foto: Shutterstock
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