A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o Guia para Organização do Documento Técnico Comum (em inglês, CTD) para o...

O futuro da reforma tributária continua uma incógnita. Porém, uma das questões abordadas pela reforma prevê o aumento na alíquota de...

Em maio de 2019, através do julgamento do RE 657.718/MG, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo iniciou ontem (08/08) a primeira fase da Operação Enxaqueca. Ao todo, serão...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, no último dia 01/08, um encontro para debater o futuro do point-of-care em...

O Plenário do Senado promoveu nesta terça-feira (06/08), etapas de debate sobre duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs), que...

O uso de testes laboratoriais portáteis em serviços de saúde, utilizados para diagnosticar ou monitorar doenças, foi o tema central da...

À frente da discussão sobre a regulamentação do cultivo da cannabis para fins medicinais, o diretor-presidente da Agência Nacional de...

Os consumidores gaúchos começarão, em breve, e encontrar nas farmácias do estado produtos que até pouco tempo não estavam habituados. O...

Um projeto de lei protocolado na câmara e apoiado por deputados de dez partidos prevê um esvaziamento nas funções da Agência Nacional de...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu em média 16 pedidos diários de pacientes para importar canabidiol, o composto...

Os portadores de hipertensão arterial costumam conhecer bem a expressão “sartanas”. Ela se refere a uma classe de medicamentos usados...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 437/2018, que limita em 20 anos a...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em farmácias, em breve, será uma realidade. A LGPD entrará em vigor em agosto de 2020. Desse...

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a atualização do marco regulatório que trata sobre os...

O Excelentíssimo Desembargador do Egrégio Tribunal Federal da 1ª Região, Dr. Jirair Aram Mereguiam, concedeu Liminar permitindo que as...

O projeto de lei 3589/2019, apresentado no último dia 18 de junho à Comissão de Assuntos Sociais do Senado e de autoria de Flávio...

No próximo dia 1º de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá promover um diálogo setorial para obter informações,...

Em decisão baseada na Lei Federal 13.021/2014, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) conseguiu a cassação de...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa às Vigilâncias Sanitárias (Visas) de estados e municípios que está disponível...